Termos e condições

1. Termos

Ao aceder ao website da OI Oral Inovation, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições, bem como toda a legislação e regulamentação aplicável, assumindo a responsabilidade pelo cumprimento das leis locais em vigor. Caso não concorde com algum destes termos, não deverá utilizar ou aceder a este website.

Os conteúdos e materiais disponibilizados neste website encontram-se protegidos pelas leis aplicáveis em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

2. Utilização de Licença

É concedida autorização para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) disponibilizados no website da OI Oral Inovation, exclusivamente para visualização transitória, pessoal e não comercial.

Esta autorização constitui uma licença e não uma transferência de titularidade. Ao abrigo desta licença, o utilizador não pode:

  1. Modificar ou copiar os materiais;

  2. Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública, comercial ou não comercial;

  3. Tentar descompilar ou proceder a engenharia reversa de qualquer software presente no website;

  4. Remover quaisquer avisos de direitos de autor ou outras menções de propriedade;

  5. Transferir os materiais para terceiros ou replicá-los (“espelhar”) noutro servidor.

Esta licença será automaticamente revogada em caso de violação de qualquer uma destas restrições, podendo ser igualmente revogada pela OI Oral Inovation a qualquer momento. Após o término da licença, o utilizador deverá eliminar todos os materiais descarregados que se encontrem na sua posse, quer em formato digital quer impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

  1. Os materiais disponibilizados no website da OI Oral Inovation são fornecidos “tal como estão”. A OI Oral Inovation não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e rejeita todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual.

  2. A OI Oral Inovation não garante nem faz quaisquer representações quanto à exatidão, resultados prováveis ou fiabilidade da utilização dos materiais disponibilizados no seu website ou em quaisquer websites a ele associados.

4. Limitações de Responsabilidade

Em caso algum a OI Oral Inovation poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de atividade, resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos materiais disponibilizados neste website, ainda que a OI Oral Inovation ou um seu representante autorizado tenha sido informado da possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos consequentes, pelo que estas limitações poderão não ser aplicáveis em determinados casos.

5. Exatidão dos Materiais

Os conteúdos apresentados no website da OI Oral Inovation podem conter erros técnicos, tipográficos ou outros. A OI Oral Inovation não garante que qualquer conteúdo seja exato, completo ou atualizado, reservando-se o direito de efetuar alterações aos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo, contudo, a obrigação de os atualizar.

6. Ligações a Websites de Terceiros

A OI Oral Inovation não analisou todos os websites ligados ao seu website e não se responsabiliza pelo conteúdo de quaisquer websites de terceiros. A inclusão de ligações não implica endosso dos respetivos conteúdos. O acesso a websites externos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

7. Direito à Eliminação de Dados Pessoais

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador poderá, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito para o endereço de email geral@oral-inovation.pt.

8. Modificações aos Termos

A OI Oral Inovation reserva-se o direito de rever os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A utilização continuada do website implica a aceitação da versão em vigor destes Termos.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa, sendo competente o foro da comarca correspondente, com renúncia expressa a qualquer outro.

10. Contactos

Para quaisquer esclarecimentos relativos ao website ou à Política de Privacidade, poderá contactar-nos através do email:
geral@oral-inovation.pt